Lista de Proposições

PAR 098/2025 - Parecer da Comissão - PLL 37/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Fixação de Placas Informativas ou Comunicados, nas Unidades Públicas e Privadas de Saúde do Município de Ananindeua, versando sobre a Entrega Legal, instituída pela Lei nº 13.509, de 22/11/2017. PAR 097/2025 - Parecer da Comissão - PLL 37/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Fixação de Placas Informativas ou Comunicados, nas Unidades Públicas e Privadas de Saúde do Município de Ananindeua, versando sobre a Entrega Legal, instituída pela Lei nº 13.509, de 22/11/2017. PAR 096/2025 - Parecer da Comissão - PLL 37/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Fixação de Placas Informativas ou Comunicados, nas Unidades Públicas e Privadas de Saúde do Município de Ananindeua, versando sobre a Entrega Legal, instituída pela Lei nº 13.509, de 22/11/2017. PAR 095/2025 - Parecer da Comissão - PLL 37/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Fixação de Placas Informativas ou Comunicados, nas Unidades Públicas e Privadas de Saúde do Município de Ananindeua, versando sobre a Entrega Legal, instituída pela Lei nº 13.509, de 22/11/2017. PAR 094/2025 - Parecer da Comissão - PLL 24/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Realização de Exames para Diagnóstico Precoce da Encefalopatia Crônica Não-Progressiva da Infância (PC - Paralisia Cerebral) – DIPREPAC – em todos os recém-nascidos, nos Hospitais Públicos e Privados do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 093/2025 - Parecer da Comissão - PLL 23/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Informação sobre Doenças Raras não-detectáveis pelo "Teste do Pezinho", nos Hospitais Públicos e Privados do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 092/2025 - Parecer da Comissão - PLL 23/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Informação sobre Doenças Raras não-detectáveis pelo "Teste do Pezinho", nos Hospitais Públicos e Privados do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 091/2025 - Parecer da Comissão - PLL 23/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Informação sobre Doenças Raras não-detectáveis pelo "Teste do Pezinho", nos Hospitais Públicos e Privados do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 090/2025 - Parecer da Comissão - PLL 23/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Informação sobre Doenças Raras não-detectáveis pelo "Teste do Pezinho", nos Hospitais Públicos e Privados do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 089/2025 - Parecer da Comissão - PLL 22/2025 Considera de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Ananin Skate Social – AASS", e dá outras providências. PAR 088/2025 - Parecer da Comissão - PLL 22/2025 Considera de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Ananin Skate Social – AASS", e dá outras providências. PAR 087/2025 - Parecer da Comissão - PLL 22/2025 Considera de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Ananin Skate Social – AASS", e dá outras providências. PAR 086/2025 - Parecer da Comissão - PLL 22/2025 Considera de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Ananin Skate Social – AASS", e dá outras providências. PAR 085/2025 - Parecer da Comissão - PLL 19/2025 Institui o "Torneio Municipal de Skate", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 084/2025 - Parecer da Comissão - PLL 19/2025 Institui o "Torneio Municipal de Skate", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 082/2025 - Parecer da Comissão - PLL 19/2025 Institui o "Torneio Municipal de Skate", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 081/2025 - Parecer da Comissão - PLL 19/2025 Institui o "Torneio Municipal de Skate", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 080/2025 - Parecer da Comissão - PLL 16/2025 Institui a criação da "Feira Municipal do Açaí de Ananindeua", voltada para a Cadeia Produtiva do Açaí, e dá outras providências. PAR 079/2025 - Parecer da Comissão - PLL 15/2025 Dispõe sobre a construção da "Galeria Popular de Ananindeua", para realocar Trabalhadores da Rodovia BR-316, e dá outras providências. PAR 078/2025 - Parecer da Comissão - PLL 59/2025 Dispõe sobre a Alteração da Nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Ananindeua, para "Polícia Municipal de Ananindeua", e dá outras providências.