Lista de Proposições

PAR 127/2025 - Parecer da Comissão - PLE 21/2025 Dispõe sobre a instituição de Incentivo Fiscal relativo ao "Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN/ISS", para desenvolvimento do Esporte Amador, ao fomento de Projetos Culturais, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 126/2025 - Parecer da Comissão - PLE 20/2025 Restabelece competências à Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura; altera a Lei nº. 2.231, de 24 de julho de 2006, que “Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Ananindeua” e a Lei nº. 2.666, de 30 de abril de 2014, que “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEURB”; e dá outras providências. PAR 125/2025 - Parecer da Comissão - PLE 20/2025 Restabelece competências à Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura; altera a Lei nº. 2.231, de 24 de julho de 2006, que “Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Ananindeua” e a Lei nº. 2.666, de 30 de abril de 2014, que “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEURB”; e dá outras providências. PAR 124/2025 - Parecer da Comissão - PLE 20/2025 Restabelece competências à Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura; altera a Lei nº. 2.231, de 24 de julho de 2006, que “Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Ananindeua” e a Lei nº. 2.666, de 30 de abril de 2014, que “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEURB”; e dá outras providências. PAR 123/2025 - Parecer da Comissão - PLE 20/2025 Restabelece competências à Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura; altera a Lei nº. 2.231, de 24 de julho de 2006, que “Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Ananindeua” e a Lei nº. 2.666, de 30 de abril de 2014, que “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEURB”; e dá outras providências. PAR 122/2025 - Parecer da Comissão - PLE 19/2025 Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar a Doação de Bem Imóvel, com encargo, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, e dá outras providências. PAR 121/2025 - Parecer da Comissão - PLE 19/2025 Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar a Doação de Bem Imóvel, com encargo, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, e dá outras providências. PAR 120/2025 - Parecer da Comissão - PLE 19/2025 Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar a Doação de Bem Imóvel, com encargo, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, e dá outras providências. PAR 119/2025 - Parecer da Comissão - PLE 19/2025 Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar a Doação de Bem Imóvel, com encargo, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, e dá outras providências. PAR 118/2025 - Parecer da Comissão - PLL 11/2025 Dispõe sobre a Denominação de "Avenida Daniel Reis" a afamada popularmente como "Radial Norte", entre Rua 07 (Sete) de Setembro e Estrada do Maguari (atual Avenida Cláudio Sanders), e dá outras providências. PAR 117/2025 - Parecer da Comissão - PLL 11/2025 Dispõe sobre a Denominação de "Avenida Daniel Reis" a afamada popularmente como "Radial Norte", entre Rua 07 (Sete) de Setembro e Estrada do Maguari (atual Avenida Cláudio Sanders), e dá outras providências. PAR 116/2025 - Parecer da Comissão - PLL 11/2025 Dispõe sobre a Denominação de "Avenida Daniel Reis" a afamada popularmente como "Radial Norte", entre Rua 07 (Sete) de Setembro e Estrada do Maguari (atual Avenida Cláudio Sanders), e dá outras providências. PAR 115/2025 - Parecer da Comissão - PLL 11/2025 Dispõe sobre a Denominação de "Avenida Daniel Reis" a afamada popularmente como "Radial Norte", entre Rua 07 (Sete) de Setembro e Estrada do Maguari (atual Avenida Cláudio Sanders), e dá outras providências. PAR 114/2025 - Parecer da Comissão - PR 3/2025 Cria a Comissão da "Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Portadores de TEA – Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras". PAR 113/2025 - Parecer da Comissão - PR 3/2025 Cria a Comissão da "Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Portadores de TEA – Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras". PAR 112/2025 - Parecer da Comissão - PR 3/2025 Cria a Comissão da "Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Portadores de TEA – Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras". PAR 111/2025 - Parecer da Comissão - PLL 60/2025 Dispõe sobre a criação de Abrigo Municipal para Cães, Gatos e Equinos, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 110/2025 - Parecer da Comissão - PC 6/2025 Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, Altera a Lei Complementar nº 2.337, de 09 de junho de 2008, e dá outras providências. PAR 109/2025 - Parecer da Comissão - PC 6/2025 Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, Altera a Lei Complementar nº 2.337, de 09 de junho de 2008, e dá outras providências. PAR 108/2025 - Parecer da Comissão - PC 6/2025 Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, Altera a Lei Complementar nº 2.337, de 09 de junho de 2008, e dá outras providências.