Lista de Proposições

PAR 111/2025 - Parecer da Comissão - PLL 60/2025 Dispõe sobre a criação de Abrigo Municipal para Cães, Gatos e Equinos, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 110/2025 - Parecer da Comissão - PC 6/2025 Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, Altera a Lei Complementar nº 2.337, de 09 de junho de 2008, e dá outras providências. PAR 109/2025 - Parecer da Comissão - PC 6/2025 Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, Altera a Lei Complementar nº 2.337, de 09 de junho de 2008, e dá outras providências. PAR 108/2025 - Parecer da Comissão - PC 6/2025 Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, Altera a Lei Complementar nº 2.337, de 09 de junho de 2008, e dá outras providências. PAR 107/2025 - Parecer da Comissão - PC 6/2025 Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, Altera a Lei Complementar nº 2.337, de 09 de junho de 2008, e dá outras providências. PAR 106/2025 - Parecer da Comissão - PLL 39/2025 Institui, no Munícipio de Ananindeua, a criação de uma Lei que prevê a necessidade de fixar Cartazes no interior dos Banheiros Femininos das Casas de Shows, Teatros, Cinemas, Bares Noturnos, Discotecas, entre outros. ("Lei Caipare") PAR 105/2025 - Parecer da Comissão - PLL 39/2025 Institui, no Munícipio de Ananindeua, a criação de uma Lei que prevê a necessidade de fixar Cartazes no interior dos Banheiros Femininos das Casas de Shows, Teatros, Cinemas, Bares Noturnos, Discotecas, entre outros. ("Lei Caipare") PAR 104/2025 - Parecer da Comissão - PLL 39/2025 Institui, no Munícipio de Ananindeua, a criação de uma Lei que prevê a necessidade de fixar Cartazes no interior dos Banheiros Femininos das Casas de Shows, Teatros, Cinemas, Bares Noturnos, Discotecas, entre outros. ("Lei Caipare") PAR 103/2025 - Parecer da Comissão - PLL 39/2025 Institui, no Munícipio de Ananindeua, a criação de uma Lei que prevê a necessidade de fixar Cartazes no interior dos Banheiros Femininos das Casas de Shows, Teatros, Cinemas, Bares Noturnos, Discotecas, entre outros. ("Lei Caipare") PAR 102/2025 - Parecer da Comissão - PLL 38/2025 Autoriza ao Poder Público Municipal a instituir Ações para assegurar condições de presença de Bebês e Crianças em prédios públicos de Ananindeua. PAR 101/2025 - Parecer da Comissão - PLL 38/2025 Autoriza ao Poder Público Municipal a instituir Ações para assegurar condições de presença de Bebês e Crianças em prédios públicos de Ananindeua. PAR 100/2025 - Parecer da Comissão - PLL 38/2025 Autoriza ao Poder Público Municipal a instituir Ações para assegurar condições de presença de Bebês e Crianças em prédios públicos de Ananindeua. PAR 099/2025 - Parecer da Comissão - PLL 38/2025 Autoriza ao Poder Público Municipal a instituir Ações para assegurar condições de presença de Bebês e Crianças em prédios públicos de Ananindeua. PAR 098/2025 - Parecer da Comissão - PLL 37/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Fixação de Placas Informativas ou Comunicados, nas Unidades Públicas e Privadas de Saúde do Município de Ananindeua, versando sobre a Entrega Legal, instituída pela Lei nº 13.509, de 22/11/2017. PAR 097/2025 - Parecer da Comissão - PLL 37/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Fixação de Placas Informativas ou Comunicados, nas Unidades Públicas e Privadas de Saúde do Município de Ananindeua, versando sobre a Entrega Legal, instituída pela Lei nº 13.509, de 22/11/2017. PAR 096/2025 - Parecer da Comissão - PLL 37/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Fixação de Placas Informativas ou Comunicados, nas Unidades Públicas e Privadas de Saúde do Município de Ananindeua, versando sobre a Entrega Legal, instituída pela Lei nº 13.509, de 22/11/2017. PAR 095/2025 - Parecer da Comissão - PLL 37/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Fixação de Placas Informativas ou Comunicados, nas Unidades Públicas e Privadas de Saúde do Município de Ananindeua, versando sobre a Entrega Legal, instituída pela Lei nº 13.509, de 22/11/2017. PAR 094/2025 - Parecer da Comissão - PLL 24/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Realização de Exames para Diagnóstico Precoce da Encefalopatia Crônica Não-Progressiva da Infância (PC - Paralisia Cerebral) – DIPREPAC – em todos os recém-nascidos, nos Hospitais Públicos e Privados do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 093/2025 - Parecer da Comissão - PLL 23/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Informação sobre Doenças Raras não-detectáveis pelo "Teste do Pezinho", nos Hospitais Públicos e Privados do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 092/2025 - Parecer da Comissão - PLL 23/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Informação sobre Doenças Raras não-detectáveis pelo "Teste do Pezinho", nos Hospitais Públicos e Privados do Município de Ananindeua, e dá outras providências.