Lista de Proposições

PAR 151/2025 - Parecer da Comissão - PLE 29/2025 Dispõe sobre a titularidade e a forma de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 150/2025 - Parecer da Comissão- PLE 28/2025 Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Servidores pertencentes ao Grupo Magistério, nos termos em que a Lei Federal nº 11.738, de 11 de julho de 2008, e dá outras providências. PAR 149/2025 - Parecer da Comissão - PLE 28/2025 Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Servidores pertencentes ao Grupo Magistério, nos termos em que a Lei Federal nº 11.738, de 11 de julho de 2008, e dá outras providências. PAR 148/2025 - Parecer da Comissão - PLE 28/2025 Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Servidores pertencentes ao Grupo Magistério, nos termos em que a Lei Federal nº 11.738, de 11 de julho de 2008, e dá outras providências. PAR 147/2025 - Parecer da Comissão - PLE 28/2025 Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Servidores pertencentes ao Grupo Magistério, nos termos em que a Lei Federal nº 11.738, de 11 de julho de 2008, e dá outras providências. PAR 146/2025 - Parecer da Comissão - PLE 27/2025 Dispõe sobre a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos Ativos, Inativos e Pensionistas, integrantes do Poder Executivo Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 145/2025 - Parecer da Comissão - PLE 27/2025 Dispõe sobre a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos Ativos, Inativos e Pensionistas, integrantes do Poder Executivo Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 144/2025 - Parecer da Comissão - PLE 27/2025 Dispõe sobre a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos Ativos, Inativos e Pensionistas, integrantes do Poder Executivo Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 143/2025 - Parecer da Comissão - PLE 27/2025 Dispõe sobre a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos Ativos, Inativos e Pensionistas, integrantes do Poder Executivo Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 142/2025 - Parecer da Comissão - PC 26/2025 Dispõe sobre o Reajuste do Auxílio-Alimentação, devido aos Servidores Públicos Efetivos da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 141/2025 - Parecer da Comissão - PC 26/2025 Dispõe sobre o Reajuste do Auxílio-Alimentação, devido aos Servidores Públicos Efetivos da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 140/2025 - Parecer da Comissão - PC 26/2025 Dispõe sobre o Reajuste do Auxílio-Alimentação, devido aos Servidores Públicos Efetivos da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 139/2025 - Parecer da Comissão - PC 26/2025 Dispõe sobre o Reajuste do Auxílio-Alimentação, devido aos Servidores Públicos Efetivos da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 138/2025 - Parecer da Comissão - PLE 25/2025 Dispõe sobre a Criação do Programa "Cuidar Ananin", no âmbito do Município de Ananindeua, que visa proporcionar Acolhimento e Apoio a Mães, Pais e Cuidadores designados de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências. PAR 137/2025 - Parecer da Comissão - PLE 25/2025 Dispõe sobre a Criação do Programa "Cuidar Ananin", no âmbito do Município de Ananindeua, que visa proporcionar Acolhimento e Apoio a Mães, Pais e Cuidadores designados de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências. PAR 136/2025 - Parecer da Comissão - PLE 25/2025 Dispõe sobre a Criação do Programa "Cuidar Ananin", no âmbito do Município de Ananindeua, que visa proporcionar Acolhimento e Apoio a Mães, Pais e Cuidadores designados de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências. PAR 135/2025 - Parecer da Comissão - PLE 25/2025 Dispõe sobre a Criação do Programa "Cuidar Ananin", no âmbito do Município de Ananindeua, que visa proporcionar Acolhimento e Apoio a Mães, Pais e Cuidadores designados de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências. PAR 134/2025 - Parecer da Comissão - PLE 23/2025 Altera dispositivo da Lei nº 2.231, de 24 de julho de 2006, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 133/2025 - Parecer da Comissão - PLE 23/2025 Altera dispositivo da Lei nº 2.231, de 24 de julho de 2006, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 132/2025 - Parecer da Comissão - PLE 23/2025 Altera dispositivo da Lei nº 2.231, de 24 de julho de 2006, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Ananindeua, e dá outras providências.