Lista de Proposições

PAR 171/2025 - Parecer da Comissão - PLL 46/2025 Dispõe sobre a inserção do Símbolo do Transtorno do Espectro Autista – TEA, na indicação de Assentos Preferenciais do Transporte Coletivo Público do Município de Ananindeua. PAR 170/2025 - Parecer da Comissão - PLL 36/2025 Cria o "Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra a Mulher", no Município de Ananindeua. PAR 169/2025 - Parecer da Comissão - PLL 36/2025 Cria o "Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra a Mulher", no Município de Ananindeua. PAR 168/2025 - Parecer da Comissão - PLL 36/2025 Cria o "Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra a Mulher", no Município de Ananindeua. PAR 167/2025 - Parecer da Comissão - PLL 35/2025 Dispõe sobre a aplicação de Medidas Administrativas de Prevenção e Combate ao Roubo, Furto e Receptação de Cabos, Fios Metálicos, Geradores, Baterias, Transformadores e Placas Metálicas no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 166/2025 - Parecer da Comissão - PLL 35/2025 Dispõe sobre a aplicação de Medidas Administrativas de Prevenção e Combate ao Roubo, Furto e Receptação de Cabos, Fios Metálicos, Geradores, Baterias, Transformadores e Placas Metálicas no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 165/2025 - Parecer da Comissão - PLL 35/2025 Dispõe sobre a aplicação de Medidas Administrativas de Prevenção e Combate ao Roubo, Furto e Receptação de Cabos, Fios Metálicos, Geradores, Baterias, Transformadores e Placas Metálicas no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 164/2025 - Parecer da Comissão - PLL 58/2025 Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente Aprendiz”, no âmbito do Município de Ananindeua. PAR 163/2025 - Parecer da Comissão - PLL 57/2025 Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, a "Feira Inclusiva", e dá outras providências. PAR 162/2025 - Parecer da Comissão - PLL 56/2025 Dispõe sobre uma nova Denominação da Praça da Igreja Matriz de Ananindeua, na Rodovia BR-316 entre Avenida Zacarias de Assunção e Avenida José Marcelino de Oliveira, Bairro Centro, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ("Praça Santuário Nossa Senhora das Graças da Medalha Milagrosa") PAR 161/2025 - Parecer da Comissão - PLL 54/2025 Dispõe sobre a implantação de um Sistema Informatizado de Gestão de Cemitérios Públicos, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 160/2025 - Parecer da Comissão - PLL 52/2025 Dispõe sobre a Gratuidade no Transporte Municipal para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e seus Filhos menores de 14 anos, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 159/2025 - Parecer da Comissão - PLL 51/2025 Dispõe sobre a Proteção da Pessoa Idosa nos procedimentos de Contratação de Empréstimo Consignado, de Cartão de Crédito Consignado e de Serviço cujo Desconto incida sobre a Folha de Pagamento. PAR 158/2025 - Parecer da Comissão - PLL 47/2025 Autoriza a instituição de fomento ao Teatro para as Infâncias e Juventudes do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 157/2025 - Parecer da Comissão - PLL 46/2025 Dispõe sobre a inserção do Símbolo do Transtorno do Espectro Autista – TEA, na indicação de Assentos Preferenciais do Transporte Coletivo Público do Município de Ananindeua. PAR 156/2025 - Parecer da Comissão - PLL 36/2025 Cria o "Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra a Mulher", no Município de Ananindeua. PAR 155/2025 - Parecer da Comissão - PLL 35/2025 Dispõe sobre a aplicação de Medidas Administrativas de Prevenção e Combate ao Roubo, Furto e Receptação de Cabos, Fios Metálicos, Geradores, Baterias, Transformadores e Placas Metálicas no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 154/2025 - Parecer da Comissão - PLE 29/2025 Dispõe sobre a titularidade e a forma de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 153/2025 - Parecer da Comissão - PLE 29/2025 Dispõe sobre a titularidade e a forma de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 152/2025 - Parecer da Comissão - PLE 29/2025 Dispõe sobre a titularidade e a forma de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Ananindeua, e dá outras providências.