Lista de Proposições

PAR 191/2025 - Parecer da Comissão - PLL 75/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Estabelecimentos Comerciais disponibilizarem o uso de Banheiro para Crianças, Idosos e Pessoas com Necessidades urgentes, na ausência de Banheiros Públicos, no Município de Ananindeua. PAR 190/2025 - Parecer da Comissão - PLL 75/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Estabelecimentos Comerciais disponibilizarem o uso de Banheiro para Crianças, Idosos e Pessoas com Necessidades urgentes, na ausência de Banheiros Públicos, no Município de Ananindeua. PAR 189/2025 - Parecer da Comissão - PLL 75/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Estabelecimentos Comerciais disponibilizarem o uso de Banheiro para Crianças, Idosos e Pessoas com Necessidades urgentes, na ausência de Banheiros Públicos, no Município de Ananindeua. PAR 188/2025 - Parecer da Comissão - PLL 75/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Estabelecimentos Comerciais disponibilizarem o uso de Banheiro para Crianças, Idosos e Pessoas com Necessidades urgentes, na ausência de Banheiros Públicos, no Município de Ananindeua. PAR 187/2025 - Parecer da Comissão - PLL 49/2025 Inclui Placas Informativas com o número do "Disque-Denúncia" e o endereço eletrônico da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal, para Denúncias de Maus-Tratos aos Animais, em Abrigos, Pontos de Parada e nas entradas dos Supermercados e Cemitérios. PAR 186/2025 - Parecer da Comissão - PLL 48/2025 Estabelece a Obrigatoriedade de Presença de Funcionários Treinados para lidar com Crises em pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, em locais de grande Fluxo de pessoas, e dá outras providências. PAR 185/2025 - Parecer da Comissão - PLL 42/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Contratação de Bombeiros Civis, no âmbito do Município de Ananindeua, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas, e dá outras providências. PAR 184/2025 - Parecer da Comissão - PLL 41/2025 Institui a "Lei Ayres Sasaki", para a Segurança de Músicos e Equipe Técnica em Estabelecimentos de Apresentações Artísticas e Culturais, e dá outras providências. PAR 183/2025 - Parecer da Comissão - PLL 40/2025 Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Olímpico e Paraolímpico de Ananindeua", e dá outras providências. PAR 182/2025 - Parecer da Comissão - PLL 58/2025 Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente Aprendiz”, no âmbito do Município de Ananindeua. PAR 181/2025 - Parecer da Comissão - PLL 58/2025 Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente Aprendiz”, no âmbito do Município de Ananindeua. PAR 180/2025 - Parecer da Comissão - PLL 58/2025 Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente Aprendiz”, no âmbito do Município de Ananindeua. PAR 179/2025 - Parecer da Comissão - PLL 56/2025 Dispõe sobre uma nova Denominação da Praça da Igreja Matriz de Ananindeua, na Rodovia BR-316 entre Avenida Zacarias de Assunção e Avenida José Marcelino de Oliveira, Bairro Centro, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 178/2025 - Parecer da Comissão - PLL 56/2025 Dispõe sobre uma nova Denominação da Praça da Igreja Matriz de Ananindeua, na Rodovia BR-316 entre Avenida Zacarias de Assunção e Avenida José Marcelino de Oliveira, Bairro Centro, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 177/2025 - Parecer da Comissão - PLL 56/2025 Dispõe sobre uma nova Denominação da Praça da Igreja Matriz de Ananindeua, na Rodovia BR-316 entre Avenida Zacarias de Assunção e Avenida José Marcelino de Oliveira, Bairro Centro, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 176/2025 - Parecer da Comissão - PLL 51/2025 Dispõe sobre a Proteção da Pessoa Idosa nos procedimentos de Contratação de Empréstimo Consignado, de Cartão de Crédito Consignado e de Serviço cujo Desconto incida sobre a Folha de Pagamento. PAR 175/2025 - Parecer da Comissão - PLL 51/2025 Dispõe sobre a Proteção da Pessoa Idosa nos procedimentos de Contratação de Empréstimo Consignado, de Cartão de Crédito Consignado e de Serviço cujo Desconto incida sobre a Folha de Pagamento. PAR 174/2025 - Parecer da Comissão - PLL 51/2025 Dispõe sobre a Proteção da Pessoa Idosa nos procedimentos de Contratação de Empréstimo Consignado, de Cartão de Crédito Consignado e de Serviço cujo Desconto incida sobre a Folha de Pagamento. PAR 173/2025 - Parecer da Comissão - PLL 46/2025 Dispõe sobre a inserção do Símbolo do Transtorno do Espectro Autista – TEA, na indicação de Assentos Preferenciais do Transporte Coletivo Público do Município de Ananindeua. PAR 172/2025 - Parecer da Comissão - PLL 46/2025 Dispõe sobre a inserção do Símbolo do Transtorno do Espectro Autista – TEA, na indicação de Assentos Preferenciais do Transporte Coletivo Público do Município de Ananindeua.