Lista de Proposições

PAR 207/2025 - Parecer da Comissão - PLL 26/2025 Dispõe sobre a criação de Incentivo Fiscal para empresas locais na participação de Licitações e Vendas de Materiais no Município de Ananindeua. PAR 206/2025 - Parecer da Comissão - PLL 25/2025 Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal de Saúde Mental para Mulheres", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 205/2025 - Parecer da Comissão - PLE 30/2025 Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.121, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências. PAR 204/2025 - Parecer da Comissão - PLE 30/2025 Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.121, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências. PAR 203/2025 - Parecer da Comissão - PLE 30/2025 Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.121, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências. PAR 202/2025 - Parecer da Comissão - PLE 30/2025 Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.121, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências. PAR 201/2025 - Parecer da Comissão - PLE 24/2025 Institui a "Gratificação de Coleta de Resíduos – GCOR", no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEURB, e dá outras providências. PAR 200/2025 - Parecer da Comissão - PLE 24/2025 Institui a "Gratificação de Coleta de Resíduos – GCOR", no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEURB, e dá outras providências. PAR 199/2025 - Parecer da Comissão - PLE 24/2025 Institui a "Gratificação de Coleta de Resíduos – GCOR", no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEURB, e dá outras providências. PAR 198/2025 - Parecer da Comissão - PLE 24/2025 Institui a "Gratificação de Coleta de Resíduos – GCOR", no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEURB, e dá outras providências. PAR 197/2025 - Parecer da Comissão - PR 2/2025 Dispõe sobre a Alteração do Inciso IV, do Artigo 198, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 196/2025 - Parecer da Comissão - PR 2/2025 Dispõe sobre a Alteração do Inciso IV, do Artigo 198, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 195/2025 - Parecer da Comissão - PR 2/2025 Dispõe sobre a Alteração do Inciso IV, do Artigo 198, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 194/2025 - Parecer da Comissão - ANT 4/2025 Institui a criação do “Centro de Hemodiálise do Município de Ananindeua”, e dá outras providências. PAR 193/2025 - Parecer da Comissão - ANT 3/2025 Dispõe sobre a criação da Capela Mortuária Pública, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 192/2025 - Parecer da Comissão - ANT 2/2025 Dispõe sobre o Incentivo ao Uso de Energias Renováveis, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 191/2025 - Parecer da Comissão - PLL 75/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Estabelecimentos Comerciais disponibilizarem o uso de Banheiro para Crianças, Idosos e Pessoas com Necessidades urgentes, na ausência de Banheiros Públicos, no Município de Ananindeua. PAR 190/2025 - Parecer da Comissão - PLL 75/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Estabelecimentos Comerciais disponibilizarem o uso de Banheiro para Crianças, Idosos e Pessoas com Necessidades urgentes, na ausência de Banheiros Públicos, no Município de Ananindeua. PAR 189/2025 - Parecer da Comissão - PLL 75/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Estabelecimentos Comerciais disponibilizarem o uso de Banheiro para Crianças, Idosos e Pessoas com Necessidades urgentes, na ausência de Banheiros Públicos, no Município de Ananindeua. PAR 188/2025 - Parecer da Comissão - PLL 75/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Estabelecimentos Comerciais disponibilizarem o uso de Banheiro para Crianças, Idosos e Pessoas com Necessidades urgentes, na ausência de Banheiros Públicos, no Município de Ananindeua.