Lista de Proposições

PAR 218/2025 - Parecer da Comissão - PLL 92/2025 Institui a "Feirinha Japa", no Município de Ananindeua, a ser realizada mensalmente no Parque Cultural Vila Maguary, e dá outras providências. PAR 217/2025 - Parecer da Comissão Modificativa - PLL 77/2025 Dispõe sobre a Criação de Espaços Públicos de "Coworking", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 216/2025 - Parecer da Comissão - PLL 76/2025 Institui Diretrizes, Estratégias e Ações para a Criação, Implantação e Implementação da "Casa das Cuidadoras" para "Mães Atípicas" (solo/cuidadoras), no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 215/2025 - Parecer da Comissão - PLL 69/2025 Dispõe sobre a criação do "Cadastro Municipal de Entregadores de Aplicativos", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 214/2025 - Parecer da Comissão - PLL 67/2025 Institui o “Dia Municipal do Obreiro Universal”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 213/2025 - Parecer da Comissão - PLL 67/2025 Institui o “Dia Municipal do Obreiro Universal”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 212/2025 - Parecer da Comissão - PLL 67/2025 Institui o “Dia Municipal do Obreiro Universal”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 211/2025 - Parecer da Comissão - PLL 67/2025 Institui o “Dia Municipal do Obreiro Universal”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 210/2025 - Parecer da Comissão - PLL 64/2025 Torna Obrigatória a criação de no mínimo três Vagas para Taxistas, nas Praças Públicas e Mercados do Município de Ananindeua, e que essas Vagas sejam equipadas com Carregadores para Carros Elétricos. PAR 209/2025 - Parecer da Comissão - PLL 61/2025 Dispõe sobre a criação do Hospital do Idoso, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 208/2025 - Parecer da Comissão - PLL 27/2025 Institui o "Programa Municipal de Auxílio Ambulante", destinado ao apoio financeiro a Trabalhadores Autônomos que atuam nas ruas, e dá outras providências. PAR 207/2025 - Parecer da Comissão - PLL 26/2025 Dispõe sobre a criação de Incentivo Fiscal para empresas locais na participação de Licitações e Vendas de Materiais no Município de Ananindeua. PAR 206/2025 - Parecer da Comissão - PLL 25/2025 Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal de Saúde Mental para Mulheres", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 205/2025 - Parecer da Comissão - PLE 30/2025 Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.121, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências. PAR 204/2025 - Parecer da Comissão - PLE 30/2025 Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.121, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências. PAR 203/2025 - Parecer da Comissão - PLE 30/2025 Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.121, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências. PAR 202/2025 - Parecer da Comissão - PLE 30/2025 Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.121, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências. PAR 201/2025 - Parecer da Comissão - PLE 24/2025 Institui a "Gratificação de Coleta de Resíduos – GCOR", no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEURB, e dá outras providências. PAR 200/2025 - Parecer da Comissão - PLE 24/2025 Institui a "Gratificação de Coleta de Resíduos – GCOR", no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEURB, e dá outras providências. PAR 199/2025 - Parecer da Comissão - PLE 24/2025 Institui a "Gratificação de Coleta de Resíduos – GCOR", no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEURB, e dá outras providências.