Lista de Proposições

RES 002/2023 - Altera o Artigo 27, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. (PARIDADE NA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA) RES 001/2023 - Altera a redação do caput do art. 171 da Resolução nº 003, de 22 de dezembro 1999, e dá outras providências. (MUDANÇA DOS DIAS DAS SESSÕES) RES 004/2022 - Resolução 04/2022 - Dispõe sobre a Criação, no âmbito da Câmara Municipal de Ananindeua, do "PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL", e adota outras providências. DEC 042/2024 - Concede licença ao Prefeito Municipal de Ananindeua para ausentar-se do Município. DEC 001/2024 - Dispõe sobre a Prestação de Contas de governo e de gestão da Prefeitura Municipal de Ananindeua, exercício 2013, de responsabilidade do Sr. MANOEL CARLOS ANTUNES. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela Aprovação. DEC 076/2023 - Decreto Legislativo nº 076/2023 – Concede Licença ao Prefeito de Ananindeua para ausentar-se do País. PAR 283/2025 - Parecer da Comissão - PLE 36/2025 Altera dispositivos da Lei nº 3.422, de 27 de dezembro de 2024 que criou a Escola de Governança Pública de Ananindeua e instituiu o Fundo de Inovação e apoio a Pesquisa - FUNIPE, e dá outras providências. PAR 282/2025 - Parecer da Comissão - PLE 36/2025 Altera dispositivos da Lei nº 3.422, de 27 de dezembro de 2024 que criou a Escola de Governança Pública de Ananindeua e instituiu o Fundo de Inovação e apoio a Pesquisa - FUNIPE, e dá outras providências. PAR 281/2025 - Parecer da Comissão - PLE 36/2025 Altera dispositivos da Lei nº 3.422, de 27 de dezembro de 2024 que criou a Escola de Governança Pública de Ananindeua e instituiu o Fundo de Inovação e apoio a Pesquisa - FUNIPE, e dá outras providências. PAR 280/2025 - Parecer da Comissão - PLE 36/2025 Altera dispositivos da Lei nº 3.422, de 27 de dezembro de 2024 que criou a Escola de Governança Pública de Ananindeua e instituiu o Fundo de Inovação e apoio a Pesquisa - FUNIPE, e dá outras providências. PAR 279/2025 - Parecer da Comissão - PLE 35/2025 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2025, institui o novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 278/2025 - Parecer da Comissão - PLE 35/2025 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2025, institui o novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 277/2025 - Parecer da Comissão - PLE 35/2025 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2025, institui o novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 276/2025 - Parecer da Comissão - PLE 35/2025 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2025, institui o novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 275/2025 - Parecer da Comissão - PLL 103/2025 Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Transformando Vidas", com Sede no Bairro Guanabara, e dá outras providências. PAR 274/2025 - Parecer da Comissão - PLL 103/2025 Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Transformando Vidas", com Sede no Bairro Guanabara, e dá outras providências. PAR 273/2025 - Parecer da Comissão - PLL 103/2025 Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Transformando Vidas", com Sede no Bairro Guanabara, e dá outras providências. PAR 272/2025 - Parecer da Comissão - PLL 103/2025 Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Transformando Vidas", com Sede no Bairro Guanabara, e dá outras providências. PAR 271/2025 - Parecer da Comissão - PLL 78/2025 Dispõe sobre a Instalação de Bebedouros públicos, em Parques, Praças e Locais de grande circulação de pessoas, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 270/2025 - Parecer da Comissão - PLL 107/2025 Dispõe sobre a Proibição da participação de Crianças e Adolescentes em Jogos de Apostas ("Bets"), no Município de Ananindeua, e dá outras providências.