Lista de Proposições

PAR 227/2025 - Parecer da Comissão - PLL 99/2025 Dispõe sobre a criação do Programa “Selo Academia Amiga", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 226/2025 - Parecer da Comissão - PLL 98/2025 Dispõe sobre a criação da "Carteira de Identificação para a Pessoa com Deficiência de Ananindeua – ID PCD Ananin", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 225/2025 - Parecer da Comissão - PLL 97/2025 Institui o Selo “Amigo da Pessoa com Deficiência”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 224/2025 - Parecer da Comissão - PLL 106/2025 Dispõe sobre a Utilização da Cor Amarela em Faixas de Pedestres localizadas em Áreas Escolares, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 223/2025 - Parecer da Comissão - ANT 8/2025 Dispõe sobre a Doação de Bicicletas de Carga com Bagageiro-Coletor em casos de entrega de Animais Equinos por Carroceiros/Catadores do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 222/2025 - Parecer da Comissão - ANT 7/2025 Dispõe sobre a criação do Programa “Bairro Limpo, Cidade Limpa”, no Município de Ananindeua. PAR 221/2025 - Parecer da Comissão - ANT 6/2025 Dispõe sobre o Fornecimento de Merenda Escolar, nos períodos de Férias e Recesso Escolar, para Alunos Carentes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 220/2025 - Parecer da Comissão - ANT 5/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Sinalização Horizontal e Vertical nas proximidades das Escolas Municipais, Estaduais e Particulares do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 219/2025 - Parecer da Comissão - PLL 93/2025 Institui o "Programa de Lares Temporários para Animais Resgatados", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 218/2025 - Parecer da Comissão - PLL 92/2025 Institui a "Feirinha Japa", no Município de Ananindeua, a ser realizada mensalmente no Parque Cultural Vila Maguary, e dá outras providências. PAR 217/2025 - Parecer da Comissão Modificativa - PLL 77/2025 Dispõe sobre a Criação de Espaços Públicos de "Coworking", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 216/2025 - Parecer da Comissão - PLL 76/2025 Institui Diretrizes, Estratégias e Ações para a Criação, Implantação e Implementação da "Casa das Cuidadoras" para "Mães Atípicas" (solo/cuidadoras), no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 215/2025 - Parecer da Comissão - PLL 69/2025 Dispõe sobre a criação do "Cadastro Municipal de Entregadores de Aplicativos", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 214/2025 - Parecer da Comissão - PLL 67/2025 Institui o “Dia Municipal do Obreiro Universal”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 213/2025 - Parecer da Comissão - PLL 67/2025 Institui o “Dia Municipal do Obreiro Universal”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 212/2025 - Parecer da Comissão - PLL 67/2025 Institui o “Dia Municipal do Obreiro Universal”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 211/2025 - Parecer da Comissão - PLL 67/2025 Institui o “Dia Municipal do Obreiro Universal”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 210/2025 - Parecer da Comissão - PLL 64/2025 Torna Obrigatória a criação de no mínimo três Vagas para Taxistas, nas Praças Públicas e Mercados do Município de Ananindeua, e que essas Vagas sejam equipadas com Carregadores para Carros Elétricos. PAR 209/2025 - Parecer da Comissão - PLL 61/2025 Dispõe sobre a criação do Hospital do Idoso, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 208/2025 - Parecer da Comissão - PLL 27/2025 Institui o "Programa Municipal de Auxílio Ambulante", destinado ao apoio financeiro a Trabalhadores Autônomos que atuam nas ruas, e dá outras providências.