Lista de Proposições

PAR 231/2025 - Parecer da Comissão - PLL 105/2025 Dispõe sobre a Implementação de Planejamento Específico de Conteúdo e de Atividades que incluam os Estudantes com Deficiência nas Aulas de Educação Física das Escolas Municipais. PAR 230/2025 - Parecer da Comissão - PLL 104/2025 Dispõe sobre a Capacitação dos Profissionais de Saúde na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 229/2025 - Parecer da Comissão - PLL 102/2025 Denomina de "Wendell Márcio Tavares” a “Praça da Telemar”, entre as Travessas WE-49 e SN-16, esquina com Avenida Dom Vicente Zico (antiga Avenida Arterial 18), e dá outras providências. PAR 228/2025 - Parecer da Comissão - PLL 101/2025 Institui o "Programa Municipal de Saúde Mental na Comunidade", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 227/2025 - Parecer da Comissão - PLL 99/2025 Dispõe sobre a criação do Programa “Selo Academia Amiga", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 226/2025 - Parecer da Comissão - PLL 98/2025 Dispõe sobre a criação da "Carteira de Identificação para a Pessoa com Deficiência de Ananindeua – ID PCD Ananin", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 225/2025 - Parecer da Comissão - PLL 97/2025 Institui o Selo “Amigo da Pessoa com Deficiência”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 224/2025 - Parecer da Comissão - PLL 106/2025 Dispõe sobre a Utilização da Cor Amarela em Faixas de Pedestres localizadas em Áreas Escolares, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 223/2025 - Parecer da Comissão - ANT 8/2025 Dispõe sobre a Doação de Bicicletas de Carga com Bagageiro-Coletor em casos de entrega de Animais Equinos por Carroceiros/Catadores do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 222/2025 - Parecer da Comissão - ANT 7/2025 Dispõe sobre a criação do Programa “Bairro Limpo, Cidade Limpa”, no Município de Ananindeua. PAR 221/2025 - Parecer da Comissão - ANT 6/2025 Dispõe sobre o Fornecimento de Merenda Escolar, nos períodos de Férias e Recesso Escolar, para Alunos Carentes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 220/2025 - Parecer da Comissão - ANT 5/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Sinalização Horizontal e Vertical nas proximidades das Escolas Municipais, Estaduais e Particulares do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 219/2025 - Parecer da Comissão - PLL 93/2025 Institui o "Programa de Lares Temporários para Animais Resgatados", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 218/2025 - Parecer da Comissão - PLL 92/2025 Institui a "Feirinha Japa", no Município de Ananindeua, a ser realizada mensalmente no Parque Cultural Vila Maguary, e dá outras providências. PAR 217/2025 - Parecer da Comissão Modificativa - PLL 77/2025 Dispõe sobre a Criação de Espaços Públicos de "Coworking", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 216/2025 - Parecer da Comissão - PLL 76/2025 Institui Diretrizes, Estratégias e Ações para a Criação, Implantação e Implementação da "Casa das Cuidadoras" para "Mães Atípicas" (solo/cuidadoras), no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 215/2025 - Parecer da Comissão - PLL 69/2025 Dispõe sobre a criação do "Cadastro Municipal de Entregadores de Aplicativos", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 214/2025 - Parecer da Comissão - PLL 67/2025 Institui o “Dia Municipal do Obreiro Universal”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 213/2025 - Parecer da Comissão - PLL 67/2025 Institui o “Dia Municipal do Obreiro Universal”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 212/2025 - Parecer da Comissão - PLL 67/2025 Institui o “Dia Municipal do Obreiro Universal”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências.