Lista de Proposições

PAR 254/2025 - Parecer da Comissão - PLL 72/2025 Dispõe sobre a Criação do "Programa de Mobilidade Sustentável", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 253/2025 - Parecer da Comissão - PLL 73/2025 Dispõe sobre o fornecimento gratuito de Protetores Auriculares para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Sistema de Ensino Público, Privado e Ensino Profissionalizante, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 252/2025 - Parecer da Comissão - PLL 74/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Instalação de Sistema de Rastreamento e Monitoramento por GPS em todos os Veículos destinados ao Transporte Escolar, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 251/2025 - Parecer da Comissão - PLL 82/2025 Torna Obrigatório Banheiros Químicos adaptados às Necessidades de Pessoas com Deficiência (PcD's) ou Mobilidade Reduzida, em Eventos Públicos Municipais e/ou Privados no Município, conforme Lei Federal nº 13.825/19. PAR 250/2025 - Parecer da Comissão - PLL 102/2025 Denomina de "Wendell Márcio Tavares” a “Praça da Telemar”, entre as Travessas WE-49 e SN-16, esquina com Avenida Dom Vicente Zico (antiga Avenida Arterial 18), e dá outras providências. PAR 249/2025 - Parecer da Comissão - PLL 102/2025 Denomina de "Wendell Márcio Tavares” a “Praça da Telemar”, entre as Travessas WE-49 e SN-16, esquina com Avenida Dom Vicente Zico (antiga Avenida Arterial 18), e dá outras providências. PAR 248/2025 - Parecer da Comissão - PLL 102/2025 Denomina de "Wendell Márcio Tavares” a “Praça da Telemar”, entre as Travessas WE-49 e SN-16, esquina com Avenida Dom Vicente Zico (antiga Avenida Arterial 18), e dá outras providências. PAR 247/2025 - Parecer da Comissão - PLE 32/2025 Dispõe sobre o reajuste no vencimento base dos servidores pertencentes ao Grupo Magistério, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738, de 11 de julho de 2008, e dá outras providências. PAR 246/2025 - Parecer da Comissão - PLE 32/2025 Dispõe sobre o reajuste no vencimento base dos servidores pertencentes ao Grupo Magistério, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738, de 11 de julho de 2008, e dá outras providências. PAR 245/2025 - Parecer da Comissão - PLE 32/2025 Dispõe sobre o reajuste no vencimento base dos servidores pertencentes ao Grupo Magistério, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738, de 11 de julho de 2008, e dá outras providências. PAR 244/2025 - Parecer da Comissão - PLE 32/2025 Dispõe sobre o reajuste no vencimento base dos servidores pertencentes ao Grupo Magistério, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738, de 11 de julho de 2008, e dá outras providências. PAR 243/2025 - Parecer da Comissão - PLL 91/2025 Institui o "Festival Comemorativo da Imigração Japonesa" no Município de Ananindeua, a ser realizado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências. PAR 242/2025 - Parecer da Comissão - PLL 91/2025 Institui o "Festival Comemorativo da Imigração Japonesa" no Município de Ananindeua, a ser realizado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências. PAR 241/2025 - Parecer da Comissão - PLL 91/2025 Institui o "Festival Comemorativo da Imigração Japonesa" no Município de Ananindeua, a ser realizado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências. PAR 240/2025 - Parecer da Comissão - PLL 91/2025 Institui o "Festival Comemorativo da Imigração Japonesa" no Município de Ananindeua, a ser realizado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências. PAR 239/2025 - Parecer da Comissão - PLL 90/2025 Institui a "Solenidade Anual das Comunidades Quilombolas de Ananindeua", em especial em Comemoração ao Aniversário da Comunidade Quilombola do Abacatal, e dá outras providências. PAR 238/2025 - Parecer da Comissão - PLL 90/2025 Institui a "Solenidade Anual das Comunidades Quilombolas de Ananindeua", em especial em Comemoração ao Aniversário da Comunidade Quilombola do Abacatal, e dá outras providências. PAR 237/2025 - Parecer da Comissão - PLL 90/2025 Institui a "Solenidade Anual das Comunidades Quilombolas de Ananindeua", em especial em Comemoração ao Aniversário da Comunidade Quilombola do Abacatal, e dá outras providências. PAR 236/2025 - Parecer da Comissão - PLL 90/2025 Institui a "Solenidade Anual das Comunidades Quilombolas de Ananindeua", em especial em Comemoração ao Aniversário da Comunidade Quilombola do Abacatal, e dá outras providências. PAR 235/2025 - Parecer da Comissão - PLL 65/2025 Institui a “Semana de Conscientização sobre a Inclusão Social das Pessoas com Deficiência”, durante o mês de agosto.