Lista de Proposições

PAR 269/2025 - Parecer da Comissão - PLL 107/2025 Dispõe sobre a Proibição da participação de Crianças e Adolescentes em Jogos de Apostas ("Bets"), no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 268/2025 - Parecer da Comissão - PLL 107/2025 Dispõe sobre a Proibição da participação de Crianças e Adolescentes em Jogos de Apostas ("Bets"), no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 267/2025 - Parecer da Comissão - PLL 70/2025 Institui a “Semana Municipal das Religiões de Matriz Africana e Umbanda”, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 266/2025 - Parecer da Comissão - PLL 70/2025 Institui a “Semana Municipal das Religiões de Matriz Africana e Umbanda”, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 265/2025 - Parecer da Comissão - PLL 70/2025 Institui a “Semana Municipal das Religiões de Matriz Africana e Umbanda”, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 264/2025 - Parecer da Comissão - PLL 68/2025 Dispõe sobre a denominação da "Escola do Futuro" localizada na Travessa Coletora Sul, Conjunto Júlia Seffer, nº 24, Bairro Águas Lindas, Município de Ananindeua/PA, para "Escola do Futuro Pastor Gilberto Marques de Souza", e dá outras providências PAR 263/2025 - Parecer da Comissão - PLL 68/2025 Dispõe sobre a denominação da "Escola do Futuro" localizada na Travessa Coletora Sul, Conjunto Júlia Seffer, nº 24, Bairro Águas Lindas, Município de Ananindeua/PA, para "Escola do Futuro Pastor Gilberto Marques de Souza", e dá outras providências PAR 262/2025 - Parecer da Comissão - PLL 68/2025 Dispõe sobre a denominação da "Escola do Futuro" localizada na Travessa Coletora Sul, Conjunto Júlia Seffer, nº 24, Bairro Águas Lindas, Município de Ananindeua/PA, para "Escola do Futuro Pastor Gilberto Marques de Souza", e dá outras providências. PAR 261/2025 - Parecer da Comissão - PLL 71/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de prestar Socorro aos Animais atropelados, no Município de Ananindeua. PAR 260/2025 - Parecer da Comissão - PLL 71/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de prestar Socorro aos Animais atropelados, no Município de Ananindeua. PAR 259/2025 - Parecer da Comissão - PLL 71/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de prestar Socorro aos Animais atropelados, no Município de Ananindeua. PAR 258/2025 - Parecer da Comissão - PLL 107/2025 Dispõe sobre a Proibição da participação de Crianças e Adolescentes em Jogos de Apostas ("Bets"), no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 257/2025 - Parecer da Comissão - PLL 70/2025 Institui a “Semana Municipal das Religiões de Matriz Africana e Umbanda”, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 256/2025 - Parecer da Comissão - PLL 68/2025 Dispõe sobre a denominação da "Escola do Futuro" localizada na Travessa Coletora Sul, Conjunto Júlia Seffer, nº 24, Bairro Águas Lindas, Município de Ananindeua/PA, para "Escola do Futuro Pastor Gilberto Marques de Souza", e dá outras providências. PAR 255/2025 - Parecer da Comissão - PLL 71/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de prestar Socorro aos Animais atropelados, no Município de Ananindeua. PAR 254/2025 - Parecer da Comissão - PLL 72/2025 Dispõe sobre a Criação do "Programa de Mobilidade Sustentável", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 253/2025 - Parecer da Comissão - PLL 73/2025 Dispõe sobre o fornecimento gratuito de Protetores Auriculares para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Sistema de Ensino Público, Privado e Ensino Profissionalizante, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 252/2025 - Parecer da Comissão - PLL 74/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Instalação de Sistema de Rastreamento e Monitoramento por GPS em todos os Veículos destinados ao Transporte Escolar, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 251/2025 - Parecer da Comissão - PLL 82/2025 Torna Obrigatório Banheiros Químicos adaptados às Necessidades de Pessoas com Deficiência (PcD's) ou Mobilidade Reduzida, em Eventos Públicos Municipais e/ou Privados no Município, conforme Lei Federal nº 13.825/19. PAR 250/2025 - Parecer da Comissão - PLL 102/2025 Denomina de "Wendell Márcio Tavares” a “Praça da Telemar”, entre as Travessas WE-49 e SN-16, esquina com Avenida Dom Vicente Zico (antiga Avenida Arterial 18), e dá outras providências.