Lista de Proposições

DEC 042/2024 - Concede licença ao Prefeito Municipal de Ananindeua para ausentar-se do Município. DEC 001/2024 - Dispõe sobre a Prestação de Contas de governo e de gestão da Prefeitura Municipal de Ananindeua, exercício 2013, de responsabilidade do Sr. MANOEL CARLOS ANTUNES. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela Aprovação. DEC 076/2023 - Decreto Legislativo nº 076/2023 – Concede Licença ao Prefeito de Ananindeua para ausentar-se do País. PAR 275/2025 - Parecer da Comissão - PLL 103/2025 Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Transformando Vidas", com Sede no Bairro Guanabara, e dá outras providências. PAR 274/2025 - Parecer da Comissão - PLL 103/2025 Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Transformando Vidas", com Sede no Bairro Guanabara, e dá outras providências. PAR 273/2025 - Parecer da Comissão - PLL 103/2025 Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Transformando Vidas", com Sede no Bairro Guanabara, e dá outras providências. PAR 272/2025 - Parecer da Comissão - PLL 103/2025 Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Transformando Vidas", com Sede no Bairro Guanabara, e dá outras providências. PAR 271/2025 - Parecer da Comissão - PLL 78/2025 Dispõe sobre a Instalação de Bebedouros públicos, em Parques, Praças e Locais de grande circulação de pessoas, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 270/2025 - Parecer da Comissão - PLL 107/2025 Dispõe sobre a Proibição da participação de Crianças e Adolescentes em Jogos de Apostas ("Bets"), no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 269/2025 - Parecer da Comissão - PLL 107/2025 Dispõe sobre a Proibição da participação de Crianças e Adolescentes em Jogos de Apostas ("Bets"), no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 268/2025 - Parecer da Comissão - PLL 107/2025 Dispõe sobre a Proibição da participação de Crianças e Adolescentes em Jogos de Apostas ("Bets"), no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 267/2025 - Parecer da Comissão - PLL 70/2025 Institui a “Semana Municipal das Religiões de Matriz Africana e Umbanda”, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 266/2025 - Parecer da Comissão - PLL 70/2025 Institui a “Semana Municipal das Religiões de Matriz Africana e Umbanda”, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 265/2025 - Parecer da Comissão - PLL 70/2025 Institui a “Semana Municipal das Religiões de Matriz Africana e Umbanda”, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 264/2025 - Parecer da Comissão - PLL 68/2025 Dispõe sobre a denominação da "Escola do Futuro" localizada na Travessa Coletora Sul, Conjunto Júlia Seffer, nº 24, Bairro Águas Lindas, Município de Ananindeua/PA, para "Escola do Futuro Pastor Gilberto Marques de Souza", e dá outras providências PAR 263/2025 - Parecer da Comissão - PLL 68/2025 Dispõe sobre a denominação da "Escola do Futuro" localizada na Travessa Coletora Sul, Conjunto Júlia Seffer, nº 24, Bairro Águas Lindas, Município de Ananindeua/PA, para "Escola do Futuro Pastor Gilberto Marques de Souza", e dá outras providências PAR 262/2025 - Parecer da Comissão - PLL 68/2025 Dispõe sobre a denominação da "Escola do Futuro" localizada na Travessa Coletora Sul, Conjunto Júlia Seffer, nº 24, Bairro Águas Lindas, Município de Ananindeua/PA, para "Escola do Futuro Pastor Gilberto Marques de Souza", e dá outras providências. PAR 261/2025 - Parecer da Comissão - PLL 71/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de prestar Socorro aos Animais atropelados, no Município de Ananindeua. PAR 260/2025 - Parecer da Comissão - PLL 71/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de prestar Socorro aos Animais atropelados, no Município de Ananindeua. PAR 259/2025 - Parecer da Comissão - PLL 71/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de prestar Socorro aos Animais atropelados, no Município de Ananindeua.