Lista de Proposições

RES 002/2024 - Concede Atualização da Tabela PCCR para Reposição Salarial de perdas acumuladas no período dos Servidores ocupantes de Cargos Efetivos do Poder Legislativo, e determina outras providências. RES 001/2024 - Altera a redação do § 2º do art. 4º da Resolução nº 004/2000, de 09 de novembro de 2000, e dá outras providências. RES 014/2023 - Institui a Comenda “ANTÔNIO DANÚBIO LOURENÇO DA SILVA”, para homenagear o Empresário ou a Sociedade Empresarial que se destaque na Prestação de Serviços relevantes a cada ano, no Município de Ananindeua. RES 013/2023 - Dispõe sobre a criação da Comenda "PEDRO ALEIXO GARY", em Homenagem aos Garis do Município de Ananindeua, e dá outras providências. (DIA DO GARI) RES 012/2023 - Dispõe sobre a criação da Comenda em homenagem ao "Dia dos Feirantes", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. RES 011/2023 - Acrescenta o Artigo 163-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. (AUTODESCRIÇÃO DOS VEREADORES) RES 010/2023 - Adiciona o inciso XIX ao Parágrafo único do Artigo 47 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. RES 009/2023 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ananindeua, a concessão do Título Honorífico de "Homem Destaque Ananin", e dá outras providências. (RESOLUÇÃO ATUALIZADA) RES 008/2023 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ananindeua, a concessão do Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN", e dá outras providências. (RESOLUÇÃO ATUALIZADA) RES 007/2023 - Altera a Redação do Artigo 225 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. (NÚMERO DE INDICAÇÕES DE AGRACIADOS PARA TÍTULOS HONORÍFICOS E NOVAS REGRAS) RES 006/2023 - Cria a "COMENDA IDVALDO JOSÉ LOPES DE ABREU", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. (DIA DO CONTADOR) RES 005/2023 - Cria a Comenda por Mérito "NOSSA SENHORA DE NAZARÉ", e institui a outorga no mês de setembro ou outubro. (RESOLUÇÃO ATUALIZADA) RES 004/2023 - Cria a Comenda "DIÁCONO ESTÊVÃO", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. RES 003/2023 - Dispõe sobre a criação da Comenda "PAI AIRTON SOEIRO", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. RES 002/2023 - Altera o Artigo 27, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. (PARIDADE NA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA) RES 001/2023 - Altera a redação do caput do art. 171 da Resolução nº 003, de 22 de dezembro 1999, e dá outras providências. (MUDANÇA DOS DIAS DAS SESSÕES) RES 004/2022 - Resolução 04/2022 - Dispõe sobre a Criação, no âmbito da Câmara Municipal de Ananindeua, do "PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL", e adota outras providências. DEC 042/2024 - Concede licença ao Prefeito Municipal de Ananindeua para ausentar-se do Município. DEC 001/2024 - Dispõe sobre a Prestação de Contas de governo e de gestão da Prefeitura Municipal de Ananindeua, exercício 2013, de responsabilidade do Sr. MANOEL CARLOS ANTUNES. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela Aprovação. DEC 076/2023 - Decreto Legislativo nº 076/2023 – Concede Licença ao Prefeito de Ananindeua para ausentar-se do País.