Lista de Proposições

ANT 007/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa “Bairro Limpo, Cidade Limpa”, no Município de Ananindeua. ANT 006/2025 - Dispõe sobre o Fornecimento de Merenda Escolar, nos períodos de Férias e Recesso Escolar, para Alunos Carentes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Ananindeua, e dá outras providências. ANT 005/2025 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Sinalização Horizontal e Vertical nas proximidades das Escolas Municipais, Estaduais e Particulares do Município de Ananindeua, e dá outras providências. ANT 004/2025 - Institui a criação do “Centro de Hemodiálise do Município de Ananindeua”, e dá outras providências. ANT 003/2025 - Dispõe sobre a criação da Capela Mortuária Pública, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. ANT 002/2025 - Dispõe sobre o Incentivo ao Uso de Energias Renováveis, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ANT 001/2025 - Dispõe sobre o "Conselho Municipal da Juventude de Ananindeua". ANT 012/2024 - Institui o Programa de Monitorização Contínua da Glicose – FreeStyle Libre no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ANT 011/2024 - Dispõe sobre a implantação de Conteineres Semienterrados, em logradouros públicos. ANT 010/2024 - Dispõe sobre os critérios para a instalação de ondulação transversal (lombada física e sonoriza dores) em vias públicas, disciplinada pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. ANT 009/2024 - Implantação de Ensino Médio / EMEF Domiciano de Farias, na Comunidade Igarapé Grande – Ilha João Pilatos ANT 008/2024 - Dispõe sobre a instalação de "Ecopontos" na Área Territorial do Município de Ananindeua, e dá outras providências. ANT 007/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Incentivos Fiscais ao Contribuinte "Haytec Automação LTDA", e dá outras providências. ANT 006/2024 - Institui o Programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de Orientação e Atenção às "Mães Atípicas" do Município de Ananindeua, e estabelece a “Semana da Maternidade Atípica”. ANT 005/2024 - Dispõe sobre a denominação da primeira Escola Planejada para o Ensino Fundamental para funcionamento em Tempo Integral, localizada na Avenida Independência, nº 85, Bairro Icuí-Guajará, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ("Escola do Futuro – Pe. Francisco José Sadeck dos Santos") ANT 004/2024 - Dispõe sobre o nome da "Escola do Futuro – Pastor Gilberto Marques de Souza", a ser construída na Rua Nova União, Alameda Nova Jerusalém, Lote 24, Bairro Águas Brancas, Município de Ananindeua/PA ANT 002/2024 - Institui, no Âmbito do Município de Ananindeua, a Obrigatoriedade de implementação do Estudo da Constituição Federal pala os alunos do 9º Ano na Rede Pública de Ensino no Município, e dá outras providências. ANT 001/2024 - Dispõe sobre novo rito de escolha do Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal, através de lista tríplice, e dá outras providências. ANT 008/2023 - Altera a Lei nº 2.411, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regulamento de Transportes de Passageiros e Pequenas Cargas por meio de Ônibus, Condução Escolar, Táxi, Mototáxi e Motofrete no Município de Ananindeua. ANT 007/2023 - Relatório Final da VIII Conferência Municipal de Educação de Ananindeua - CMEA, e dá outras providências.