Lista de Proposições

ANT 010/2024 - Dispõe sobre os critérios para a instalação de ondulação transversal (lombada física e sonoriza dores) em vias públicas, disciplinada pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. ANT 009/2024 - Implantação de Ensino Médio / EMEF Domiciano de Farias, na Comunidade Igarapé Grande – Ilha João Pilatos ANT 008/2024 - Dispõe sobre a instalação de "Ecopontos" na Área Territorial do Município de Ananindeua, e dá outras providências. ANT 007/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Incentivos Fiscais ao Contribuinte "Haytec Automação LTDA", e dá outras providências. ANT 006/2024 - Institui o Programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de Orientação e Atenção às "Mães Atípicas" do Município de Ananindeua, e estabelece a “Semana da Maternidade Atípica”. ANT 005/2024 - Dispõe sobre a denominação da primeira Escola Planejada para o Ensino Fundamental para funcionamento em Tempo Integral, localizada na Avenida Independência, nº 85, Bairro Icuí-Guajará, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ("Escola do Futuro – Pe. Francisco José Sadeck dos Santos") ANT 004/2024 - Dispõe sobre o nome da "Escola do Futuro – Pastor Gilberto Marques de Souza", a ser construída na Rua Nova União, Alameda Nova Jerusalém, Lote 24, Bairro Águas Brancas, Município de Ananindeua/PA ANT 002/2024 - Institui, no Âmbito do Município de Ananindeua, a Obrigatoriedade de implementação do Estudo da Constituição Federal pala os alunos do 9º Ano na Rede Pública de Ensino no Município, e dá outras providências. ANT 001/2024 - Dispõe sobre novo rito de escolha do Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal, através de lista tríplice, e dá outras providências. ANT 008/2023 - Altera a Lei nº 2.411, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regulamento de Transportes de Passageiros e Pequenas Cargas por meio de Ônibus, Condução Escolar, Táxi, Mototáxi e Motofrete no Município de Ananindeua. ANT 007/2023 - Relatório Final da VIII Conferência Municipal de Educação de Ananindeua - CMEA, e dá outras providências. ANT 006/2023 - Dispõe sobre o pedido ao Poder Executivo Municipal sugerindo que autorize a Doação de Capacetes, Coletes e Uniformes padronizados aos Mototaxistas operadores do Transporte Individual de Passageiros, regularmente Cadastrados e Autorizados para prestarem estes serviços no Território Municipal. ANT 005/2023 - Dispõe sobre alterações dos Art. 7°,111, 113 (§ 3º, I, II, III), e Art. 118 da Lei nº 2.706, de 3 de outubro de 2014, alteração no Art. 18, da Lei Municipal nº 3.028, de 9 de julho de 2019, no âmbito da Guarda Civil Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. ANT 004/2023 - Institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ANT 003/2023 - Institui a "Gratificação Guarda Municipal na Escola", no âmbito do Município de Ananindeua, destinado aos servidores da Guarda Civil Municipal de Ananindeua, e dá outras providências / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO (SESSÃO DO DIA 17-04-2023) ANT 002/2023 - Dispõe sobre o pedido ao Poder Executivo Municipal para que autorize junto ao Departamento Municipal de Transporte e Trânsito de Ananindeua (DEMUTRAN), a isenção do pagamento de Taxas Administrativas ANT 130/2022 - Dispõe sobre o Reajuste Salarial para os Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho – SEMCAT, e dá outras providências ANT 007/2022 - Define o Limite de Reserva da Faixa não-edificável ao longo da Rodovia BR-316 que atravessa o perímetro urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano do Município de Ananindeua, e dá outras providências ANT 006/2022 - Dispõe sobre a Doação de Bicicletas de Carga com Bagageiro-Coletor em casos de entrega de Animais Equinos por Carroceiros/Catadores do Município de Ananindeua, e dá outras providências. ANT 003/2022 - Institui no âmbito do Município de Ananindeua a inserção da disciplina "Noções de Educação para o Trânsito" na grade curricular de ensino, e dá outras providências