Lista de Proposições

ATA 003/2020 - ATA DAS SESSÕES DE MARÇO DE 2020 ATA 002/2020 - ATA DAS SESSÕES DE FEVEREIRO DE 2020 ATA 001/2020 - ATA DAS SESSÕES DE JANEIRO DE 2020 ANT 015/2025 - Dispõe sobre criação do Programa "Jovens Embaixadores do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ANT 014/2025 - Institui o "Programa de Incentivo à Energia Solar em Prédios Públicos", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ANT 013/2025 - Institui o Programa "Praças Vivas" para a Requalificação de Praças Públicas, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ANT 012/2025 - Institui o "Programa Municipal de Drenagem Sustentável", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ANT 011/2025 - Autoriza a criação e expansão da Rede de Ciclovias Integradas, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ANT 010/2025 - Dispõe sobre o Agendamento Telefônico para Pacientes Idosos e para Pessoas com Deficiência já Cadastradas nas Unidades Básicas de Saúde – UBS, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ANT 009/2025 - Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho para Pai, Mãe ou Responsável Legal de Crianças com Diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista – TEA, e demais Transtornos Mentais, no Município de Ananindeua. ANT 008/2025 - Dispõe sobre a Doação de Bicicletas de Carga com Bagageiro-Coletor em casos de entrega de Animais Equinos por Carroceiros/Catadores do Município de Ananindeua, e dá outras providências. ANT 007/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa “Bairro Limpo, Cidade Limpa”, no Município de Ananindeua. ANT 006/2025 - Dispõe sobre o Fornecimento de Merenda Escolar, nos períodos de Férias e Recesso Escolar, para Alunos Carentes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Ananindeua, e dá outras providências. ANT 005/2025 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Sinalização Horizontal e Vertical nas proximidades das Escolas Municipais, Estaduais e Particulares do Município de Ananindeua, e dá outras providências. ANT 004/2025 - Institui a criação do “Centro de Hemodiálise do Município de Ananindeua”, e dá outras providências. ANT 003/2025 - Dispõe sobre a criação da Capela Mortuária Pública, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. ANT 002/2025 - Dispõe sobre o Incentivo ao Uso de Energias Renováveis, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ANT 001/2025 - Dispõe sobre o "Conselho Municipal da Juventude de Ananindeua". ANT 012/2024 - Institui o Programa de Monitorização Contínua da Glicose – FreeStyle Libre no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ANT 011/2024 - Dispõe sobre a implantação de Conteineres Semienterrados, em logradouros públicos.