Lista de Proposições

DL 009/2022 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora MARIA GENIVAN DE SOUSA LOPES DA COSTA, e dá outras providências. DL 008/2022 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora OCIENI DA COSTA ALVES, e dá outras providências. DL 007/2022 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora CLAUDIA DOS SANTOS QUEIRÓZ ARAÚJO, e dá outras providências. DL 006/2022 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora SYANE RIBEIRO BRITO DE FRANÇA, e dá outras providências. DL 005/2022 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora JOSELI CUNHA DE SOUZA, e dá outras providências. DL 004/2022 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora WANDERLÉIA MATA DA COSTA, e dá outras providências. DL 003/2022 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN", à Senhora IVANA RIBEIRO DRAGO, pelos relevantes serviços ao Município de Ananindeua/PA. DL 002/2022 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN", a PATRÍCIA FERREIRA KHALIL pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 001/2022 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN", a NELMA NASCIMENTO MENDONÇA pelos relevantes serviços ao Município de Ananindeua/PA. DL 165/2020 - Concede o Título Honorífico de "HONRA AO MÉRITO" ao Senhor MARCELO GUSTAVO PARACCHI, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 147/2020 - Concede o Título Honorífico de "CIDADÃO DE ANANINDEUA" ao Senhor LUIZ AUGUSTO DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 144/2020 - Concede Medalha "GENERAL JOAQUIM CARDOSO DE MAGALHÃES BARATA" ao Senhor MANOEL CARLOS ANTUNES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. PLL 120/2025 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade, no âmbito do Município de Ananindeua, da Divulgação de Informações sobre Obras Públicas Paralisadas, contendo os Motivos, Tempo de Interrupção e nova Data prevista para o término. PLL 119/2025 - Institui o "Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer Comunitário", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 118/2025 - Institui a "Campanha Municipal de Combate ao Câncer", com foco na Prevenção e Diagnóstico precoce, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 117/2025 - Altera a Lei Municipal n° 3.128, de 29 de outubro de 2021, que institui o "Programa Morar Bem", para incluir reformas destinadas à Acessibilidade em Residências de Pessoas com Deficiência (PCD) ou Mobilidade Reduzida, e dá outras providências. PLL 116/2025 - Dispõe sobre a denominação de “Maternidade Sagrada Família de Ananindeua” o Hospital Celso Leão, localizado na Travessa WE-72, no Conjunto Cidade Nova VI, em Ananindeua, e dá outras providências. PLL 115/2025 - Dispõe sobre a denominação de “Ana Mater” o Hospital Celso Leão, localizado na Travessa WE-72, na Cidade Nova VI, e dá outras providências. PLL 114/2025 - PROJETO DE INDICAÇÃO - Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do "Restaurante Popular Itinerante", nos Bairros de Ananindeua, inclusive na Zona Rural e nas Ilhas, e dá outras providências. PLL 113/2025 - Permite que Alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sejam desobrigados a usarem Uniforme Escolar, no Município de Ananindeua, considerando suas Sensibilidades Sensoriais.