Lista de Proposições

EM 002/2022 - Emenda Modificativa n° 002, 003, 004 e 005/2022 ao Projeto de Lei n° 055, de 19 de agosto de 2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual 2023). IND 001/2022 - Cessão de duas Salas, uma na Creche Municipal CREI Gunnar Vingren (Avenida Central do Conjunto Sabiá, Bairro 40 Horas) e outra no CREAS I (Rua do Fio, esquina com Avenida 03 (Três) Corações, na Cidade Nova III) / OBS: Ofício ao Reverendíssimo Pastor Jaime Fernandes Pires, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, informando desta decisão. IND 003/2021 - Sepultura Perpétua / Emanuel Alves de Sousa IND 002/2021 - Semáforos (para Veículos e Pedestres) / "Cruzamento em T", entre Avenida SN-24 e Travessa WE-75 / Bairro Cidade Nova VI IND 001/2021 - Ofício à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura – SESAN / Iluminação de LED – Programa Ilumina / Estrada do Icuí-Guajará, entre a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Icuí e o final do muro do "Clube dos Cabos e Soldados" / Bairro Icuí-Laranjeira PC 026/2025 - Dispõe sobre o Reajuste do Auxílio-Alimentação, devido aos Servidores Públicos Efetivos da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PC 007/2025 - Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo para o ano de 2025, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PC 006/2025 - Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, Altera a Lei Complementar nº 2.337, de 09 de junho de 2008, e dá outras providências. PC 041/2024 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.432, de 5 de maio de 2010, que dispõe sobre o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória - PEUC de imóveis urbanos; o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial urbano Progressivo no Tempo e, a Desapropriação com Pagamento em Títulos da Dívida Pública. PC 020/2024 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.067 de 06 de janeiro de 2004, com redação dada pela Lei Complementar nº 2.505, de 16 de maio de 2011, que modificou a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. PC 015/2024 - Dispõe sobre a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos Ativos, Inativos e Pensionistas, integrantes do Poder Executivo Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PC 013/2024 - Dispõe sobre o Reajuste do Auxílio-Alimentação devido aos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PC 012/2024 - Reajusta o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias; Altera a Lei Complementar nº 2.337, de 09 de julho de 2008, e dá outras providências. PC 005/2024 - Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 3.121, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências. PC 001/2024 - Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo no Município de Ananindeua, a partir de 1º de janeiro de 2024. PC 051/2023 - Emenda Aditiva à Lei n° 2.480, de 05 de janeiro de 2011, dispondo sobre a Proibição de Preparação ou Armazenamento de Reboco, Concreto ou quaisquer tipo de Argamassa, nas Calçadas e Logradouros, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências.   PC 050/2023 - Estabelece Regras para a Implantação e Regularização de Loteamento de acesso controlado no Município de Ananindeua-PA. PC 041/2023 - Dispõe sobre o reajuste do Salário-Mínimo para o ano de 2023, no âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências. PC 026/2023 - Reestrutura a Secretaria Municipal de Gestão Fazendária – SEGEF, e dá outras providências. PC 024/2023 - Altera o Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 2.181, de 28 de dezembro de 2005, acrescenta classes, atividades e valores à Tabela II, revoga parte da Tabela VIII, e dá outras providências. (DOCUMENTO CORRIGIDO ANEXADO NO PROTOCOLO).