Lista de Proposições

IND 003/2021 - Sepultura Perpétua / Emanuel Alves de Sousa IND 002/2021 - Semáforos (para Veículos e Pedestres) / "Cruzamento em T", entre Avenida SN-24 e Travessa WE-75 / Bairro Cidade Nova VI IND 001/2021 - Ofício à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura – SESAN / Iluminação de LED – Programa Ilumina / Estrada do Icuí-Guajará, entre a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Icuí e o final do muro do "Clube dos Cabos e Soldados" / Bairro Icuí-Laranjeira PC 026/2025 - Dispõe sobre o Reajuste do Auxílio-Alimentação, devido aos Servidores Públicos Efetivos da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PC 007/2025 - Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo para o ano de 2025, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PC 006/2025 - Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, Altera a Lei Complementar nº 2.337, de 09 de junho de 2008, e dá outras providências. PC 041/2024 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.432, de 5 de maio de 2010, que dispõe sobre o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória - PEUC de imóveis urbanos; o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial urbano Progressivo no Tempo e, a Desapropriação com Pagamento em Títulos da Dívida Pública. PC 020/2024 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.067 de 06 de janeiro de 2004, com redação dada pela Lei Complementar nº 2.505, de 16 de maio de 2011, que modificou a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. PC 015/2024 - Dispõe sobre a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos Ativos, Inativos e Pensionistas, integrantes do Poder Executivo Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PC 013/2024 - Dispõe sobre o Reajuste do Auxílio-Alimentação devido aos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PC 012/2024 - Reajusta o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias; Altera a Lei Complementar nº 2.337, de 09 de julho de 2008, e dá outras providências. PC 005/2024 - Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 3.121, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências. PC 001/2024 - Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo no Município de Ananindeua, a partir de 1º de janeiro de 2024. PC 051/2023 - Emenda Aditiva à Lei n° 2.480, de 05 de janeiro de 2011, dispondo sobre a Proibição de Preparação ou Armazenamento de Reboco, Concreto ou quaisquer tipo de Argamassa, nas Calçadas e Logradouros, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências.   PC 050/2023 - Estabelece Regras para a Implantação e Regularização de Loteamento de acesso controlado no Município de Ananindeua-PA. PC 041/2023 - Dispõe sobre o reajuste do Salário-Mínimo para o ano de 2023, no âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências. PC 026/2023 - Reestrutura a Secretaria Municipal de Gestão Fazendária – SEGEF, e dá outras providências. PC 024/2023 - Altera o Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 2.181, de 28 de dezembro de 2005, acrescenta classes, atividades e valores à Tabela II, revoga parte da Tabela VIII, e dá outras providências. (DOCUMENTO CORRIGIDO ANEXADO NO PROTOCOLO). PC 023/2023 - Altera e Revoga dispositivos da Lei nº 2.714, de 09 de abril de 2015, para sua adequação às Recomendações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente por meio da Resolução nº 231, de 28 de dezembro de 2022, que estabelece novas Regras acerca do processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar em data unificada em todo Território Nacional; sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos Tutelares, Eleição de seus Membros, Direitos e Deveres dos Conselheiros e do Fundo da Infância e Adolescência. PC 020/2023 - Dispõe sobre o Reajuste do Subsídio dos Conselheiros Tutelares do Município de Ananindeua, e dá outras providências.