Lista de Proposições

MOC 001/2023 - Moção de Pesar / Eduardo Silé (Jornalista do "Jornal de Ananindeua") MOC 1194/2022 - Moção de Protesto / Atos contrários ao Estado de Direito, perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral MOC 005/2022 - Moção de Pesar / Milton Taveira MOC 004/2022 - Moção de Repúdio / Atos de Violência cometidos contra a Mulher, seja na modalidade Doméstica, Psicológica, em Subterfúgio, ou qualquer ato de violência MOC 003/2022 - Moção de Pesar / Ministra da Eucaristia da Paróquia Cristo Rei, no Bairro da Guanabara MOC 002/2022 - Nota de Repúdio / Filme "Como se tornar o Pior Aluno da Escola" EM 029/2024 - Dispõe sobre a alteração do artigo 29, da lei nº 0942 de 04 de abril de 1990, e dá outras providências. EM 028/2024 - Acrescenta o parágrafo único do Artigo 31 e altera o artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Ananindeua. EM 027/2024 - Dispõe sobre a Alteração do inciso I do Artigo 230, do Artigo 241 e da alínea a do inciso II do Artigo 243 da Lei nº 0942, de 04 de abril de 1990 e dá outras providências. EM 026/2024 - Dá nova redação ao inciso XXXII do Artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Ananindeua. EM 002/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Ananindeua para a exercício de 2025, e dá outras providências. EM 001/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Ananindeua para a exercício de 2025, e dá outras providências. EM 004/2023 - Emenda Modificativa ao PLE 68/2023 Altera o anexo das Informações complementares do Projeto de Lei nº 068, de 21 de agosto de 2023, que estima a Receita Fixa a despesa do Município de Ananindeua para o exercício financeiro de 2024. EM 003/2023 - Emenda Aditiva ao PLE N° 68/2023 – Inclui na Lei Orçamentária Anual - 2024, o Montante de R$500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), visando o atendimento das despesas da Secretaria Municipal de Pesca – SEMUPA, mediante Anulação Parcial de dotação da Reserva de Contingência do Orçamento - 2024, na ordem de R$500.000,00 (Quinhentos Mil Reais). EM 002/2023 - Emenda Aditiva ao PLE 29/2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. EM 001/2023 - (SEM VALIDADE) EM 001/2023 - Emenda Aditiva à Resolução 004/2022 - Dispõe sobre a Criação, no âmbito da Câmara Municipal de Ananindeua, do "Parlamento Jovem Municipal", e adota outras providências. EM 001/2023 - Emenda Aditiva ao PLE 68/2023 – Altera o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 para inclusão de ação específica para execução de política de Atenção à Pessoa Idosa, e dá outras providências. EM 002/2022 - Emenda Modificativa n° 002, 003, 004 e 005/2022 ao Projeto de Lei n° 055, de 19 de agosto de 2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual 2023). IND 001/2022 - Cessão de duas Salas, uma na Creche Municipal CREI Gunnar Vingren (Avenida Central do Conjunto Sabiá, Bairro 40 Horas) e outra no CREAS I (Rua do Fio, esquina com Avenida 03 (Três) Corações, na Cidade Nova III) / OBS: Ofício ao Reverendíssimo Pastor Jaime Fernandes Pires, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, informando desta decisão.