Lista de Proposições

PR 004/2023 - Dispõe sobre a criação da Comenda "PAI AIRTON SOEIRO", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PR 003/2023 - Altera a redação do caput do art. 171 da Resolução nº 003, de 22 de dezembro 1999, e dá outras providências. (Mudança de Horário de Sessão) PR 002/2023 - Altera o Artigo 27, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. (PARIDADE NA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA) PR 001/2023 - (ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO) Autoriza o Poder Legislativo a contratar Plano de Saúde aos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PR 007/2022 - Cria a Comenda “SERVIDOR DESTAQUE ANANIN”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PR 006/2022 - Cria a Comenda "Advogado Jorge Lopes Farias" no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PR 005/2022 - Propõe que cada Vereador possa indicar apenas uma pessoa para cada Prêmio, Comenda ou Título concedido pela Câmara Municipal de Ananindeua. PR 004/2022 - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Ananindeua, do "PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL", e adota outras providências. PR 003/2022 - Cria a "Escola do Legislativo de Ananindeua", no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências. PR 001/2022 - Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à "Associação Brasileira de Câmaras Municipais – ABRACAM", e dá outras providências. PR 003/2021 - Altera a redação dos incisos do Parágrafo Único do Artigo 47 da Resolução nº 003/1999, de 22 de dezembro de 1999 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua), e dá outras providências. (Comissões Permanentes) PR 002/2021 - Modifica a redação do Artigo 5º, caput, e seus §§ 1º e 2º, da Resolução nº 003/1999, de 22 de dezembro de 1999 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua), e dá outras providências. (Período dos Trabalhos Legislativos) PR 001/2021 - Modifica a redação do Artigo 171, caput da Resolução nº 003/1999, de 22 de dezembro de 1999 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua), e dá outras providências. (Alteração do Horário das Sessões Ordinárias) DL 070/2025 - Concede a “COMENDA PEDRO ALEIXO GARY” ao Senhor WELLINGTON ROGER DAMASCENO, e dá outras providências. DL 069/2025 - Concede a “COMENDA PEDRO ALEIXO GARY” ao Senhor CLAUDINEY RICHARD ARAÚJO DOS SANTOS, e dá outras providências. DL 068/2025 - Concede a “COMENDA PEDRO ALEIXO GARY” ao Senhor JOÃO OSVALDO DE ANDRADE, e dá outras providências. DL 067/2025 - Concede a “COMENDA PEDRO ALEIXO GARY” ao Senhor CLÁUDIO DA ROCHA MONTEIRO, e dá outras providências. DL 066/2025 - Concede a “COMENDA PEDRO ALEIXO GARY” à Senhora ANA MARIA MORAES DA SILVA, e dá outras providências. DL 065/2025 - Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora MIRACELLE MACIEL DE OLIVEIRA, e dá outras providências. DL 064/2025 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN", à Senhora ELIANE PASSOS NASCIMENTO MACEDO, e dá outras providências.