ANT 005/2024 - Dispõe sobre a denominação da primeira Escola Planejada para o Ensino Fundamental para funcionamento em Tempo Integral, localizada na Avenida Independência, nº 85, Bairro Icuí-Guajará, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ("Escola do Futuro – Pe. Francisco José Sadeck dos Santos")

Tipo de Proposição: Anteprojeto de Lei do Legislativo (ANT)

Início da Tramitação da Proposição: 25/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 22/05/2024

Foi encaminhado e aguarda resposta.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
25/04/2024	Cadastrado no Sistema em: 25/04/2024
25/04/2024	Protocolado em: 25/04/2024
25/04/2024	Encaminhado à Assessoria Legislativa
25/04/2024	Apreciação em Plenário em: 29/04/2024
29/04/2024	Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
08/05/2024	Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 08/05/2024	Ver Tramitação
08/05/2024	Apreciação em Plenário em: 13/05/2024
13/05/2024	Aprovado por Unanimidade	Download
21/05/2024	Encaminha ao Departamento Legislativo
22/05/2024	Encaminhado para o Executivo via Ofício: 161/2024	Download