ANT 004/2024 - Dispõe sobre o nome da "Escola do Futuro – Pastor Gilberto Marques de Souza", a ser construída na Rua Nova União, Alameda Nova Jerusalém, Lote 24, Bairro Águas Brancas, Município de Ananindeua/PA
Proponente: Ver.ª Leila Freire (PSB)
Tipo de Proposição: Anteprojeto de Lei do Legislativo (ANT)
Início da Tramitação da Proposição: 20/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 22/05/2024
Foi encaminhado e aguarda resposta.
Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
20/04/2024 | Cadastrado no Sistema em: 20/04/2024 | |
23/04/2024 | Protocolado em: 23/04/2024 | |
23/04/2024 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
24/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 29/04/2024 | |
29/04/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
08/05/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 08/05/2024 | Ver Tramitação |
08/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 13/05/2024 | |
13/05/2024 | Aprovado por Unanimidade | Download |
14/05/2024 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
22/05/2024 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 161/2024 | Download |
21/05/2024 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
22/05/2024 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 161/2024 | Download |