PLL 146/2023 - Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua-PA, o "Instituto Cultural, Social e Educacional da Amazônia" (com sede e foro na Rodovia BR-316 KM 04, s/nº, Edifício Hilmar, Sala 302, Bairro Coqueiro, CEP: 67033-215, Ananindeua/PA).

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 08/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 15/12/2023

Foi encaminhado e aguarda resposta.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
08/11/2023	Cadastrado no Sistema em: 08/11/2023	Ver Íntegra Download
08/11/2023	Protocolado em: 08/11/2023
08/11/2023	Encaminhado à Assessoria Legislativa
08/11/2023	Apreciação em Plenário em: 13/11/2023
13/11/2023	Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
13/11/2023	Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
13/11/2023	Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
13/11/2023	Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
22/01/2024	Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 04/12/2023	Ver Tramitação
22/01/2024	Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 04/12/2023	Ver Tramitação
22/01/2024	Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA por COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA em: 04/12/2023	Ver Tramitação
22/01/2024	Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 04/12/2023	Ver Tramitação
04/12/2023	Apreciação em Plenário em: 04/12/2023
04/12/2023	Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
04/12/2023	Apreciação em Plenário em: 11/12/2023
11/12/2023	Aprovado em 2ª Votação por unanimidade	Download
11/12/2023	Encaminha ao Departamento Legislativo
15/12/2023	Encaminhado para o Executivo via Ofício: 380/2023	Download