PLL 065/2023 - Dispõe sobre o Conjunto de Ações e Campanha de Conscientização e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes.
Proponente: Ver. Félix Júnior (Podemos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 18/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 20/07/2023
Aguardando encaminhamento ao Executivo.
wse
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
18/05/2023 | Cadastrado no Sistema em: 18/05/2023 |
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18/05/2023 | Protocolado em: 18/05/2023 | |
18/05/2023 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
18/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 22/05/2023 | |
22/05/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
22/05/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
22/05/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO | |
22/05/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
05/06/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Ver Tramitação |
05/06/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | Ver Tramitação |
05/06/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO | Ver Tramitação |
05/06/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | Ver Tramitação |
05/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/06/2023 | |
05/06/2023 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
12/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 12/06/2023 | |
12/06/2023 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | Download |
13/06/2023 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
20/07/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 204/2023 | Download |