PAR 288/2025 - Parecer da Comissão - PLE 38/2025 Dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos na Lei nº 3.345, de 06 de junho de 2023, que institui o selo Açaí Bom que Só, no âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências.
Proponente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ()
Proposição Referida
Esta proposição ainda não foi digitalizada.
Caso deseje ter esta publicação disponibilizada no site, entre em contato pelo telefone e solicite a publicação deste Parecer da Comissão.
Tipo de Proposição: Parecer da Comissão (PAR)
Início da Tramitação da Proposição: 20/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 20/05/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
20/05/2025 | Cadastrado no Sistema em: 20/05/2025 | |
20/05/2025 | Protocolado em: 20/05/2025 | |
20/05/2025 | Apreciação em Plenário em: 20/05/2025 | |
20/05/2025 | Parecer Aprovado por Unanimidade |