PLL 040/2025 - Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Olímpico e Paraolímpico de Ananindeua", e dá outras providências.
Proponente: Ver. Félix Júnior (Podemos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 07/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 22/04/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/02/2025 | Cadastrado no Sistema em: 07/02/2025 | Download |
| 07/02/2025 | Protocolado em: 07/02/2025 | |
| 07/02/2025 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
| 10/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 11/02/2025 | |
| 11/02/2025 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| 09/04/2025 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 09/04/2025 | Ver Tramitação |
| 09/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 15/04/2025 | |
| 15/04/2025 | Aprovado por Unanimidade | Download |
| 22/04/2025 | Encaminha ao Departamento Legislativo |