PLL 108/2024 - Autoriza a implantação de "Bueiros Inteligentes" no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Proponente: Ver.ª Pra. Ray Tavares (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 21/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 16/12/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
21/11/2024 | Cadastrado no Sistema em: 21/11/2024 |
Ver Íntegra Download |
21/11/2024 | Protocolado em: 21/11/2024 | |
21/11/2024 | Protocolado em: 21/11/2024 | |
21/11/2024 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
21/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 25/11/2024 | |
25/11/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
03/12/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 03/12/2024 | Ver Tramitação |
03/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/12/2024 | |
10/12/2024 | Aprovado por Unanimidade | Download |
13/12/2024 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
16/12/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 315 / 2024, 315 / 2024 e 315 / 2024 | Download |