PLL 103/2024 - Insere no Calendário Oficial do Município de Ananindeua, a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo, a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro – Dia Nacional de Combate ao Câncer.
Proponente: Ver. Rui Begot (Solidariedade)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 07/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 16/12/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/11/2024 | Cadastrado no Sistema em: 07/11/2024 | Download |
| 07/11/2024 | Protocolado em: 07/11/2024 | |
| 07/11/2024 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
| 07/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 11/11/2024 | |
| 11/11/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| 11/11/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| 11/11/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA | |
| 11/11/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
| 26/11/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 26/11/2024 | Ver Tramitação |
| 26/11/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 26/11/2024 | Ver Tramitação |
| 26/11/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA por COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA em: 26/11/2024 | Ver Tramitação |
| 26/11/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 26/11/2024 | Ver Tramitação |
| 03/12/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO por COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO em: 03/12/2024 | Ver Tramitação |
| 26/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 02/12/2024 | |
| 02/12/2024 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
| 02/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/12/2024 | |
| 10/12/2024 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | Download |
| 13/12/2024 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
| 16/12/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 315 / 2024, 315 / 2024 e 315 / 2024 | Download |