PAR 375/2024 - Parecer da Comissão - PLL 88/2024 Equipara, no âmbito do Município de Ananindeua, as pessoas com Fissura Labiopalatina e demais Anomalias Craniofaciais e síndromes correlatas às Pessoas com Deficiência (PcD's).

Proponente: COMISSÃO PERMANENTE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) ()

Proposição Referida

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Tipo de Proposição: Parecer da Comissão (PAR)

Início da Tramitação da Proposição: 05/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 11/11/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
05/11/2024 Cadastrado no Sistema em: 05/11/2024
05/11/2024 Protocolado em: 05/11/2024
05/11/2024 Apreciação em Plenário em: 11/11/2024
11/11/2024 Parecer Aprovado por Unanimidade