PLL 089/2024 - Institui o “Programa de Conscientização do Uso da Tecnologia e das Redes Sociais para Crianças e Adolescentes” nas Escolas Públicas do Município de Ananindeua.
Proponente: Ver.ª Leila Freire (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 03/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 16/12/2024
Foi encaminhado e aguarda resposta.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 03/10/2024 | Cadastrado no Sistema em: 03/10/2024 | Download |
| 03/10/2024 | Protocolado em: 03/10/2024 | |
| 03/10/2024 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
| 03/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 07/10/2024 | |
| 07/10/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| 03/12/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 03/12/2024 | Ver Tramitação |
| 03/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/12/2024 | |
| 10/12/2024 | Aprovado por Unanimidade | Download |
| 13/12/2024 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
| 16/12/2024 | Encaminhado para o Executivo via Ofícios: 315 / 2024, 315 / 2024 e 315 / 2024 | Download |