PLL 077/2024 - Institui o Programa de Prevenção da Saúde dos Pés no Município de Ananindeua e dá outras providências.
Proponente: Ver.ª Pra. Ray Tavares (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 05/09/2024
Última Movimentação da Proposição: 08/10/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/09/2024 | Cadastrado no Sistema em: 05/09/2024 |
Ver Íntegra Download |
| 05/09/2024 | Protocolado em: 05/09/2024 | |
| 05/09/2024 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
| 05/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 09/09/2024 | |
| 09/09/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| 18/09/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 18/09/2024 | Ver Tramitação |
| 25/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 23/09/2024 | |
| 23/09/2024 | Aprovado por Unanimidade | Download |
| 25/09/2024 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
| 08/10/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 240-2024 | Download |